Política de Privacidade e Cookies
1. Identificação da entidade responsável
O presente site é gerido pela Junta de Freguesia de Tougues, responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site.
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Entidade: Junta de Freguesia de Tougues
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Morada: Rua Cortinhas da Fonte nº 213, 4480-480 Tougues
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NIF: 519 054 083
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Telefone: +351 252 662 371 (chamada para rede fixa nacional)
A Junta de Freguesia de Tougues cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.
2. Dados pessoais recolhidos
O site recolhe apenas os dados necessários para responder a pedidos de contacto ou informações, através do formulário de contacto, nomeadamente:
- Nome completo
- Endereço de email
- Número de telefone
- Mensagem enviada
Estes dados são tratados de forma confidencial e utilizados apenas para os fins indicados nesta política.
3. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a:
- Responder a pedidos de informação ou esclarecimento enviados pelo formulário
- Contactar o cidadão relativamente à sua mensagem
- Cumprir obrigações legais ou regulamentares da Junta de Freguesia
4. Base legal
O tratamento dos dados é realizado com base no consentimento do utilizador, dado ao preencher o formulário de contacto, e na execução de tarefas de interesse público, no âmbito das competências da Junta de Freguesia.
5. Partilha de dados
Os seus dados não serão vendidos nem cedidos a terceiros, podendo ser partilhados apenas com entidades públicas ou parceiros necessários ao atendimento do seu pedido, conforme a lei.
6. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em servidores seguros, com acesso restrito a pessoal autorizado da Junta. Medidas técnicas e organizativas são aplicadas para proteger os dados contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.
7. Direitos dos cidadãos
O cidadão tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Aceder aos seus dados
- Corrigir dados incorretos ou incompletos
- Solicitar a eliminação dos dados, quando aplicável
- Retirar o consentimento a qualquer momento
Para exercer estes direitos, pode contactar a Junta de Freguesia através do formulário de contacto, email ou telefone indicados acima.
8. Cookies
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Tipos de cookies:
- Estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site
- Funcionais: lembram preferências do utilizador
- Análise e desempenho: ajudam a melhorar o site
O consentimento para o uso de cookies é gerido através da ferramenta CookieYes, que permite ao utilizador aceitar ou recusar cookies não essenciais. O utilizador pode alterar ou revogar o consentimento a qualquer momento.
9. Consentimento
Ao utilizar o site e preencher formulários, o cidadão concorda com a recolha e tratamento dos seus dados para as finalidades indicadas nesta política.
O consentimento para cookies é recolhido através do CookieYes e pode ser revogado a qualquer momento.
10. Alterações à política
A Junta de Freguesia de Tougues poderá atualizar esta política periodicamente. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre como os seus dados são tratados e protegidos.
Última atualização: Janeiro 2026